O que pode mudar no licenciamento anual se proposta sobre quatro instituições avançar
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas entre os grupos que poderão deixar de pagar a taxa de licenciamento de veículos. A mudança,...
Instituições, território e informação estruturam a trajetória de Paula Litaiff na Amazônia
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que articula jornalismo, formação acadêmica e gestão de projetos de comunicação voltados à Amazônia. Sua trajetória inclui passagens por jornais, rádio e...
Projeto leva redução de plásticos descartáveis à rotina de escolas e serviços públicos
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, sem alteração imediata de...
Projeto na Câmara enquadra divulgação de crueldade contra animais e atuação das redes
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata de forma específica da responsabilidade de autores das publicações...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto na Câmara cria referência para acerto de trabalhador doméstico após morte do empregador
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para proteger os direitos do trabalhador doméstico quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho.
Projeto leva cobrança de alimentos ao momento anterior ao recebimento de créditos eventuais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A...
Projeto em análise na Câmara prevê apoio material para inserir crianças vulneráveis no esporte
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa relaciona o fornecimento dos itens à...
Projeto reúne escolas públicas sob uma mesma política de conectividade
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. A iniciativa trata a conectividade como uma ação abrangente para...
Serviço no Tribunal do Júri pode deixar de ser apenas ausência justificada no trabalho
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar a compensação trabalhista de quem atua no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação do empregado em sessões do...
Informações consultadas antes da concessão de crédito podem ser apresentadas ao consumidor
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia a discussão sobre o direito do consumidor de conhecer as informações usadas por instituições financeiras na análise de pedidos de crédito. A...
Trajetórias ligadas ao esporte serão reconhecidas pela Câmara com honraria que leva o nome de Pelé
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria associada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de...
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Candidatos e legendas formam a base da conta que distribui vagas na Câmara
Na eleição proporcional, a distribuição das vagas para deputado federal considera os votos válidos dados a candidatos e partidos. Votos brancos e nulos aparecem na apuração, mas ficam fora da...
Uma em cada cinco cadeiras da Câmara será ocupada por deputadas eleitas em 2022
A Câmara dos Deputados iniciará a próxima legislatura com 109 mulheres eleitas, 19 a mais do que na composição anterior. O grupo corresponderá a 21,2% das 513 cadeiras, enquanto os...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Discordância editorial não substitui justificativa para banimento, afirma Rede PublishNow
A Rede PublishNow afirmou que o banimento relatado pelo Foco no Fato precisa ser acompanhado de explicações específicas, análise efetiva de recurso e possibilidade de restabelecimento da página caso não...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Câmara examina como a circulação de mensagens pode influir na responsabilização por ofensas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados discute o tratamento penal dado à circulação de ofensas nas redes sociais. O texto considera a possibilidade de responsabilização de quem compartilha...
Moradores que usam soluções próprias de água e esgoto podem ser alcançados por novo texto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reúne medidas para imóveis que utilizam poços domésticos e soluções próprias de tratamento de esgoto. O texto trata dos procedimentos de regularização e...
Conflito sobre a terra pode definir entrada de produtos rurais em contratos públicos
A proposta em tramitação na Câmara relaciona a contratação pública à situação da área onde produtos agropecuários foram produzidos. O texto impede que o poder público compre itens oriundos de...
Eleitor começará pela Câmara e terminará na Presidência nas eleições de 2026
Nas eleições gerais de 2026, a sequência de votação levará o eleitor da escolha para deputado federal à definição do presidente da República. O Senado aparecerá em duas etapas porque...
Com autonomia universitária, CEFET-MG e CEFET-RJ mantêm formação técnica e ampliam atuação acadêmica
A nova legislação altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais sem deixar de oferecer cursos técnicos. A mudança também amplia as...
Acompanhar uma obra pelo portal poderá deixar de depender apenas de planilhas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir fotografias entre as informações disponíveis sobre obras públicas nos portais da transparência. A medida alcançaria estados e municípios e ainda...
Antes da cobrança, projeto prevê que fiscalização identifique a origem do sustento do autuado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em infrações ambientais relacionadas à subsistência recebam advertência antes da aplicação de multa. A medida altera a ordem da...
Projeto prevê reorganização das universidades públicas para receber concluintes do ensino médio
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Autismo amplia debate sobre o alcance das deduções educacionais no Imposto de Renda
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria tratamento específico para despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. A medida busca permitir a dedução integral desses...
O que muda na política esportiva com a verba lotérica destinada ao CBC
A nova lei inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de parte da arrecadação das loterias. A mudança estabelece uma previsão legal para o repasse de recursos ao...
Projeto em tramitação atribui às distribuidoras o desafio de sustentar a expansão elétrica no campo
Projeto em análise na Câmara estabelece que as distribuidoras ampliem a capacidade de energia elétrica para atender propriedades rurais. A medida coloca a expansão da rede no centro do debate...
Realidade das jogadoras passa a orientar prioridade prevista na política esportiva nacional
A legislação esportiva brasileira passou a prever atenção prioritária ao futebol feminino, considerando as particularidades da modalidade e a trajetória das jogadoras. A mudança foi divulgada pela Agência Câmara de...
No esporte urbano, proposta avalia criação de pistas para modalidades sobre rodas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A proposta insere essas estruturas no debate sobre acesso ao...
Do rádio ao comício, reta final da eleição terá regras diferentes para cada forma de campanha
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim na quinta-feira, três dias antes do primeiro turno. Até sábado, candidatos ainda poderão realizar determinadas ações de campanha,...
Como a legislação de segurança pública pode incorporar a atual estrutura das polícias penais
Texto em tramitação na Câmara pretende adequar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública à previsão constitucional das polícias penais, criada pela Emenda Constitucional 104, de 2019.
Audiência na Câmara coloca escolhas de 2026 diante de desafios em três áreas
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para tratar de desafios relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia no contexto das eleições de 2026.
Câmara avalia se o Enem deve medir também a preparação profissional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, na avaliação do Enem, questões ligadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida abre uma discussão sobre...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Do currículo à nomeação: proposta em análise na Câmara muda avaliação para agências
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria dos currículos de indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A iniciativa insere a conferência da trajetória profissional no processo...
Definição da Mesa Diretora da Câmara será acompanhada por rádio e televisão
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar a...
Texto em análise na Câmara pode incorporar vacina contra bronquiolite à legislação do SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a proteção contra a bronquiolite seja contemplada na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na vacinação de crianças....
O endereço eleitoral continua valendo mesmo quando o eleitor participa da eleição em outra cidade
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe da cidade onde vota terá de diferenciar voto em trânsito e justificativa eleitoral. A primeira alternativa depende de cadastro prévio e...
A compra não termina no pacote: projeto trata do papel descartado após colecionar figurinhas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como descartar corretamente o papel associado ao produto após a compra e o uso.
Conferência de currículos pode se tornar parte do processo de nomeação para agências reguladoras
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos de indicados para agências reguladoras. A medida busca conferir formalmente dados de formação e...
Seguro rural terá novas regras e benefícios para produtores após mudança na lei
Nova legislação muda regras do seguro rural e amplia benefícios destinados aos produtores. A alteração alcança a proteção contratada para atividades no campo.
A checagem de fatos como etapa interna das redes sociais está no centro de projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais ofereçam uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta estabelece um procedimento interno para que usuários sinalizem conteúdos...
Antes de suspender o incentivo, texto prevê análise das dificuldades de acesso à escola
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que dificuldades geográficas enfrentadas por estudantes sejam consideradas na avaliação das exigências do Programa Pé-de-Meia, especialmente quando o acesso à escola interfere...
Lei passa a incluir hospitais públicos e privados em acompanhamento sanitário periódico
Nova legislação estabelece parâmetros para que hospitais públicos e privados sejam submetidos a acompanhamento periódico da vigilância sanitária em todo o país.