Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados discute o tratamento penal dado à circulação de ofensas nas redes sociais. O texto considera a possibilidade de responsabilização de quem compartilha esse tipo de conteúdo, além de seu autor original.
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A nova lei inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de parte da arrecadação das loterias.…
A legislação esportiva brasileira passou a prever atenção prioritária ao futebol feminino, considerando as particularidades da modalidade e…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades…
