Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar à legislação do crédito rural as regras do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, mecanismo que pode reduzir o...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para alcançar situações em que a agressão ocorre depois do fim do...
Uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído fora da...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a sanção de medidas que alteram o limite do microempreendedor individual e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao prever o uso de recursos para indenizar vítimas da violência...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal um crime específico de corrupção sistêmica. A análise levaria em conta não apenas atos individuais, mas a combinação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída somente na fase de execução de uma dívida trabalhista se não tiver participado da ação desde o...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção e ainda...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários usados por feirantes no transporte de mercadorias e na rotina profissional. A...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia a previsão de recursos no Orçamento da União para permitir negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da capacidade...
Uma proposta de crédito orçamentário em análise no Congresso prevê R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso está condicionado à aprovação do projeto que altera a programação do Orçamento...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que utiliza o crédito empresarial como instrumento para estimular a contratação de pessoas com deficiência. O texto prevê incentivo financeiro às empresas...
A Comissão aprovou o projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda está em tramitação na Câmara e não altera imediatamente as...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara estabelece o tempo de afastamento do mercado de trabalho como critério para um incentivo fiscal destinado a empresas que contratarem pessoas desempregadas há...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas antes da concessão de benefícios federais. A medida ainda depende da tramitação legislativa...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados cria regras específicas para a verificação de idade em serviços digitais. A proposta busca impedir que a comprovação necessária para acessar conteúdos com restrição...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para que empresas ligadas ao turismo incluam a prevenção à exploração sexual infantil em suas rotinas, com protocolos e orientação para...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar as referências disponíveis ao público antes da escolha...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. O texto reúne esses danos em uma mesma abordagem de prevenção...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. O texto coloca a operação de compra no centro...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono. A medida relaciona a geração em menor escala à comprovação de redução...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de preço maior para mulheres quando o produto for equivalente ao oferecido ao público masculino. A proposta concentra a comparação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata de forma específica da responsabilidade de autores das publicações...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. A iniciativa trata a conectividade como uma ação abrangente para...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar a compensação trabalhista de quem atua no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação do empregado em sessões do...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia a discussão sobre o direito do consumidor de conhecer as informações usadas por instituições financeiras na análise de pedidos de crédito. A...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reúne medidas para imóveis que utilizam poços domésticos e soluções próprias de tratamento de esgoto. O texto trata dos procedimentos de regularização e...
A proposta em tramitação na Câmara relaciona a contratação pública à situação da área onde produtos agropecuários foram produzidos. O texto impede que o poder público compre itens oriundos de...
A nova legislação altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais sem deixar de oferecer cursos técnicos. A mudança também amplia as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em infrações ambientais relacionadas à subsistência recebam advertência antes da aplicação de multa. A medida altera a ordem da...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para tratar de desafios relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia no contexto das eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, na avaliação do Enem, questões ligadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida abre uma discussão sobre...
Nova legislação muda regras do seguro rural e amplia benefícios destinados aos produtores. A alteração alcança a proteção contratada para atividades no campo.
Cuiabá combina herança histórica, manifestações culturais, áreas de lazer e equipamentos públicos que ajudam a organizar a vida urbana. Da fundação ligada à descoberta de ouro ao desenvolvimento de parques,...
Rondonópolis, no sul de Mato Grosso, reúne atrações culturais, áreas naturais e uma agenda de eventos que amplia as opções de lazer para moradores e visitantes. Entre os destaques estão...
Sinop se consolidou como um dos principais polos urbanos do norte de Mato Grosso ao reunir opções de lazer, serviços, compras e gastronomia. A cidade oferece desde parques e espaços...
Primavera do Leste reúne novas ações voltadas aos moradores, com obras de pavimentação, recapeamento, drenagem, recuperação de estradas rurais, melhoria da iluminação pública e entrega de títulos de imóveis.
Canarana, no leste de Mato Grosso, ocupa posição estratégica na região do Araguaia. A cidade surgiu de projetos de colonização organizados por agricultores do Rio Grande do Sul e se...
A história de Araputanga, no oeste de Mato Grosso, começou com a presença indígena e ganhou novos contornos a partir dos projetos de colonização, da abertura de estradas, da criação...
Guarantã do Norte se desenvolveu a partir da abertura da BR-163 e de projetos de assentamento implantados nas décadas de 1970 e 1980. Hoje, o município reúne mais de 31...
Água Boa, no Médio Araguaia mato-grossense, passou de núcleo de ocupação recente a polo regional de desenvolvimento. Sua história reúne a expansão para o interior do país, a chegada de...
Nova Xavantina, no leste de Mato Grosso, reúne uma trajetória marcada pela Expedição Roncador-Xingu, pela presença indígena, pela ocupação do território e pela importância do Rio das Mortes para a...
A Chapada dos Guimarães pode ser visitada ao longo de todo o ano. O período de chuvas transforma cachoeiras e paisagens, enquanto a estação seca favorece trilhas, mirantes e observação...
Poconé, no Mato Grosso, reúne natureza, cultura, gastronomia e tradições pantaneiras em uma agenda que inclui novos roteiros, ações de educação ambiental, eventos culturais e projetos de infraestrutura turística.
A história de Jaciara, no sul de Mato Grosso, reúne vestígios arqueológicos, presença indígena, colonização planejada, expansão agrícola e turismo de natureza. Criado oficialmente em 1958, o município se tornou...
Diamantino, em Mato Grosso, reúne mudanças recentes em áreas como saúde, educação, infraestrutura, habitação, gestão pública e preservação do Centro Histórico.
Colíder se tornou uma das referências do norte de Mato Grosso ao combinar uma história ligada à ocupação da região, a expansão da agropecuária e o fortalecimento do comércio, dos...