Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. O texto reúne esses danos em uma mesma abordagem de prevenção...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados usa a assistência domiciliar à saúde como referência para disciplinar o trabalho realizado por profissionais cooperados fora do ambiente hospitalar.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono. A medida relaciona a geração em menor escala à comprovação de redução...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de preço maior para mulheres quando o produto for equivalente ao oferecido ao público masculino. A proposta concentra a comparação...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa pretende reunir registros sobre a forma como...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas entre os grupos que poderão deixar de pagar a taxa de licenciamento de veículos. A mudança,...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, sem alteração imediata de...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para proteger os direitos do trabalhador doméstico quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa relaciona o fornecimento dos itens à...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. A iniciativa trata a conectividade como uma ação abrangente para...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar a compensação trabalhista de quem atua no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de participação do empregado em sessões do...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia a discussão sobre o direito do consumidor de conhecer as informações usadas por instituições financeiras na análise de pedidos de crédito. A...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria associada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de...
Na eleição proporcional, a distribuição das vagas para deputado federal considera os votos válidos dados a candidatos e partidos. Votos brancos e nulos aparecem na apuração, mas ficam fora da...
A Câmara dos Deputados iniciará a próxima legislatura com 109 mulheres eleitas, 19 a mais do que na composição anterior. O grupo corresponderá a 21,2% das 513 cadeiras, enquanto os...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados discute o tratamento penal dado à circulação de ofensas nas redes sociais. O texto considera a possibilidade de responsabilização de quem compartilha...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados reúne medidas para imóveis que utilizam poços domésticos e soluções próprias de tratamento de esgoto. O texto trata dos procedimentos de regularização e...
A proposta em tramitação na Câmara relaciona a contratação pública à situação da área onde produtos agropecuários foram produzidos. O texto impede que o poder público compre itens oriundos de...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir fotografias entre as informações disponíveis sobre obras públicas nos portais da transparência. A medida alcançaria estados e municípios e ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em infrações ambientais relacionadas à subsistência recebam advertência antes da aplicação de multa. A medida altera a ordem da...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria tratamento específico para despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. A medida busca permitir a dedução integral desses...
Projeto em análise na Câmara estabelece que as distribuidoras ampliem a capacidade de energia elétrica para atender propriedades rurais. A medida coloca a expansão da rede no centro do debate...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A proposta insere essas estruturas no debate sobre acesso ao...
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para tratar de desafios relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia no contexto das eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, na avaliação do Enem, questões ligadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida abre uma discussão sobre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê auditoria dos currículos de indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A iniciativa insere a conferência da trajetória profissional no processo...
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a proteção contra a bronquiolite seja contemplada na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na vacinação de crianças....
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como descartar corretamente o papel associado ao produto após a compra e o uso.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos de indicados para agências reguladoras. A medida busca conferir formalmente dados de formação e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais ofereçam uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta estabelece um procedimento interno para que usuários sinalizem conteúdos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que dificuldades geográficas enfrentadas por estudantes sejam consideradas na avaliação das exigências do Programa Pé-de-Meia, especialmente quando o acesso à escola interfere...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A iniciativa desloca o foco de atendimentos isolados para um...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança separada por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida trata do vínculo entre o...
Proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados estabelece duas frentes de responsabilização relacionadas às bets: o funcionamento das plataformas e a divulgação de seus serviços. O texto coloca as...
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 2307/2026 ainda não está em vigor e prevê medidas para o retorno ao trabalho após a licença-maternidade. Alterações nas condições anteriores dependeriam...
O avanço da influência do Congresso Nacional torna mais relevante a escolha de deputados e senadores, segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias. A composição do Legislativo interfere no...
O Projeto de Lei 3038/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um piso salarial de R$ 3.624 para cinco categorias de auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta também...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...