Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrições a recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto desloca o debate...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos feitos em casa. O objetivo é estabelecer uma...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um modelo de Tarifa Social de Energia Elétrica em que o desconto seria calculado conforme as características regionais do atendimento ao consumidor.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para alcançar situações em que a agressão ocorre depois do fim do...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados modifica a redação de trecho da política nacional do autismo. A proposta busca incluir adolescência e vida adulta entre as fases da vida...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. A medida trata do enquadramento da atividade nas regras federais do turismo.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto trata da organização de medidas públicas destinadas a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite considerado na isenção do Imposto de Renda sobre a venda de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes para relações e decisões que envolvam dinheiro, patrimônio e operações financeiras.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao prever o uso de recursos para indenizar vítimas da violência...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal um crime específico de corrupção sistêmica. A análise levaria em conta não apenas atos individuais, mas a combinação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída somente na fase de execução de uma dívida trabalhista se não tiver participado da ação desde o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da análise do Congresso e não...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A iniciativa busca reunir informações sobre essa condição...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção e ainda...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida trata da preparação e do acompanhamento físico dos...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que etiquetas de roupas passem a informar também a cor da peça. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento como parte da resposta a casos de violência sexual contra crianças. A proposta trata da atuação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe reservar no Orçamento recursos para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca dar tratamento próprio a esses compromissos durante...
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que resultados de exames realizados na rede privada poderão ser apresentados em unidades do SUS. A utilização dos documentos dependerá da avaliação dos...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o acompanhamento de recursos aplicados em projetos esportivos. Pelo texto, a verificação poderá ocorrer durante a realização...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia a previsão de recursos no Orçamento da União para permitir negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da capacidade...
A Câmara aprovou, em comissão, uma regra que permite a órgãos públicos contratar diretamente planos de saúde sem fins lucrativos. A medida trata de uma hipótese específica de dispensa de...
Texto aprovado em comissão da Câmara prevê que o consumidor possa obter redução proporcional de encargos quando antecipar o pagamento de determinadas obrigações. A medida ainda depende do andamento da...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a condição de famílias com crianças em tratamento contra o câncer entre os aspectos a serem considerados na seleção de...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A decisão trata da associação entre plataformas de conteúdo adulto e equipes, competições...
Texto aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados estabelece que o encerramento do vínculo de jovens atletas com equipes não ocorra durante o ano escolar. A proposta ainda não...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que utiliza o crédito empresarial como instrumento para estimular a contratação de pessoas com deficiência. O texto prevê incentivo financeiro às empresas...
A Comissão aprovou o projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda está em tramitação na Câmara e não altera imediatamente as...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara estabelece o tempo de afastamento do mercado de trabalho como critério para um incentivo fiscal destinado a empresas que contratarem pessoas desempregadas há...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional voltado à atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta organiza medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas antes da concessão de benefícios federais. A medida ainda depende da tramitação legislativa...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados amplia a discussão sobre incentivos fiscais ao incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades avaliadas no...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados cria regras específicas para a verificação de idade em serviços digitais. A proposta busca impedir que a comprovação necessária para acessar conteúdos com restrição...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção para candidatos de baixa renda que precisem pagar exames médicos exigidos em concursos públicos. A proposta trata das despesas da etapa...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para que empresas ligadas ao turismo incluam a prevenção à exploração sexual infantil em suas rotinas, com protocolos e orientação para...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a exclusão do salário de jovens aprendizes do cálculo de renda do Bolsa Família. A medida ainda não está em vigor e...
A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na composição que assumirá a partir de 2027. O número passa a integrar o perfil da próxima legislatura do Legislativo federal.
Quatro medidas provisórias deixaram de valer sem aprovação do Congresso Nacional. O encerramento da validade foi registrado pela Câmara dos Deputados após o fim do prazo de tramitação dos textos.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar as referências disponíveis ao público antes da escolha...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A medida depende do avanço da tramitação e...
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais tratou da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e da necessidade de atenção à...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o alcance do debate sobre atendimento educacional para o...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a exibição de anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade. O projeto leva para o debate legislativo a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa amplia o alcance territorial da busca por potenciais atletas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados relaciona a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas à população de cada localidade. O texto desloca o debate para...