Proposta em análise na Câmara trata da presença de anúncios em serviços de streaming contratados mediante pagamento mensal. O texto estabelece a proibição de publicidade nos planos pagos, conforme notícia...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. A medida trata do enquadramento da atividade nas regras federais do turismo.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes para relações e decisões que envolvam dinheiro, patrimônio e operações financeiras.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. O texto relaciona prevenção, acompanhamento das ocorrências e planejamento das ações voltadas à...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que etiquetas de roupas passem a informar também a cor da peça. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação...
Texto aprovado em comissão da Câmara prevê que o consumidor possa obter redução proporcional de encargos quando antecipar o pagamento de determinadas obrigações. A medida ainda depende do andamento da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou parecer que considera constitucional a retirada dos telefones celulares da taxa de fiscalização prevista na legislação de telecomunicações.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a exclusão do salário de jovens aprendizes do cálculo de renda do Bolsa Família. A medida ainda não está em vigor e...
Quatro medidas provisórias deixaram de valer sem aprovação do Congresso Nacional. O encerramento da validade foi registrado pela Câmara dos Deputados após o fim do prazo de tramitação dos textos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o alcance do debate sobre atendimento educacional para o...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas entre os grupos que poderão deixar de pagar a taxa de licenciamento de veículos. A mudança,...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para proteger os direitos do trabalhador doméstico quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A...
A Rede PublishNow afirmou que o banimento relatado pelo Foco no Fato precisa ser acompanhado de explicações específicas, análise efetiva de recurso e possibilidade de restabelecimento da página caso não...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria tratamento específico para despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. A medida busca permitir a dedução integral desses...
Projeto em análise na Câmara estabelece que as distribuidoras ampliem a capacidade de energia elétrica para atender propriedades rurais. A medida coloca a expansão da rede no centro do debate...
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim na quinta-feira, três dias antes do primeiro turno. Até sábado, candidatos ainda poderão realizar determinadas ações de campanha,...
Texto em tramitação na Câmara pretende adequar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública à previsão constitucional das polícias penais, criada pela Emenda Constitucional 104, de 2019.
Veja dicas práticas para aproveitar melhor a vida em Mato Grosso, com sugestões de lazer, natureza, gastronomia, cultura, planejamento de viagens e cuidados para conhecer o estado com mais segurança...
Confira o que está movimentando a rotina dos mato-grossenses no fim de setembro de 2026 e veja como se preparar para votar, acessar serviços de saúde e resolver demandas de...
Conheça experiências para viver no interior de Mato Grosso, com opções de ecoturismo, aventura, águas termais, cultura, pesca e observação da natureza em destinos como Nobres, Chapada dos Guimarães, Vila...
Veja o que fazer em Cuiabá no domingo, com sugestões de parques, museus, aquário, mercado público, centro histórico e gastronomia regional. Confira horários e cuidados antes de sair.
O comércio de Cuiabá passa por mudanças em 2026, com novas lojas, ampliação das feiras da agricultura familiar, ações de revitalização do Centro Histórico e reforço na defesa do consumidor....
Pequenos negócios de Mato Grosso têm papel importante na movimentação dos bairros. Saiba como essas empresas contribuem para a economia local e veja caminhos para empreendedores e consumidores fortalecerem o...
O artesanato regional de Mato Grosso vem recebendo novas oportunidades de divulgação e venda por meio de feiras, editais e ações de qualificação. Saiba como funciona o cadastro, quem pode...
Conheça produtos típicos de Mato Grosso que traduzem a identidade do estado, saiba como são feitos, onde costumam ser encontrados e quais cuidados tomar na hora da compra.
Vai conhecer Mato Grosso pela primeira vez? Saiba como montar o roteiro, escolher a melhor época, organizar o transporte, preparar a bagagem e evitar imprevistos em destinos de natureza como...
Veja como escolher o parque de Cuiabá mais adequado para cada tipo de passeio, quais atividades podem ser feitas e os cuidados para aproveitar melhor os espaços públicos da capital...
Veja opções de lazer para o fim de semana em Mato Grosso, com alternativas de ecoturismo, banho de rio, trilhas, contemplação da natureza e passeios urbanos em destinos como Chapada...
Veja lugares para curtir o fim de tarde em Cuiabá, com opções de parques, áreas verdes, espaços culturais e pontos de convivência para diferentes estilos de passeio.
Confira passeios para fazer com a família em Mato Grosso, incluindo Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Nobres e o Pantanal. Veja o que fazer, para quem cada roteiro é indicado e...
Veja o que fazer em Mato Grosso sem gastar muito, com opções em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Nobres, Jaciara, Barra do Garças e outras regiões. Confira dicas para economizar com...
Confira como encontrar eventos gratuitos para aproveitar em Mato Grosso, quais tipos de programação costumam ter entrada livre e onde consultar informações oficiais sobre datas, locais e regras de acesso.
A programação cultural em Cuiabá reúne teatro, música, exposições, oficinas, literatura e eventos gratuitos. Veja os principais espaços, como consultar a agenda e quais cuidados tomar antes de sair de...
As feiras e mercados tradicionais de Cuiabá oferecem alimentos frescos, produtos regionais, artesanato e culinária típica. Saiba como funciona o Mercado do Porto, como localizar feiras livres e quais cuidados...
Veja como escolher restaurantes de culinária mato-grossense e conheça estabelecimentos que trabalham com peixes regionais, comida caseira, receitas cuiabanas e releituras contemporâneas em Mato Grosso.
Confira lugares para tomar café em Cuiába, com opções de cafeterias, padarias, cafés especiais e espaços tradicionais. Veja como escolher o endereço ideal e o que observar antes de sair.
Saiba onde encontrar comida típica mato-grossense em Mato Grosso, quais pratos pedir e como escolher mercados, feiras, restaurantes e peixarias para conhecer a gastronomia regional.
Conheça os principais sabores típicos de Mato Grosso, como mojica de pintado, pacu assado, Maria Isabel, furrundu, bolo de arroz e guaraná ralado, além de dicas para experimentar a culinária...
A gastronomia cuiabana reúne receitas tradicionais, ingredientes do Cerrado e do Pantanal e influências indígenas, africanas e portuguesas. Saiba quais são os pratos mais conhecidos, onde procurar comida regional e...
As feiras livres em Cuiabá fazem parte da rotina de moradores de diferentes bairros e funcionam como espaços de compra, convivência e geração de renda. Veja como encontrar a feira...
Veja como economizar durante o mês em Mato Grosso com planejamento, pesquisa de preços, controle de gastos, uso consciente da energia e consulta a programas como Nota MT, Cadastro Único...
Veja como se proteger nos dias quentes de Mato Grosso, manter a hidratação, adaptar a rotina, cuidar de crianças, idosos e gestantes e reconhecer os sinais de desidratação e insolação.
Veja onde encontrar opções de lazer em Mato Grosso, com sugestões de destinos para quem busca natureza, aventura, passeios em família, cultura, gastronomia e contato com comunidades tradicionais.
Veja lugares para aproveitar a tarde em Cuiabá, com sugestões de parques, museus, áreas de lazer, atrações gratuitas e espaços culturais para diferentes perfis de visitantes.
Veja o que fazer em Cuiabá durante o fim de semana, com sugestões de passeios ao ar livre, atrações culturais, roteiro histórico, opções para famílias e dicas práticas para organizar...
O calor em Mato Grosso exige mudanças na rotina, principalmente nos horários de atividades ao ar livre, na hidratação e nos cuidados dentro de casa. Crianças, idosos, gestantes e pessoas...
Cuiabá terá uma sequência de dias muito quentes no início da semana, com máximas de até 42°C e baixa umidade do ar. A previsão aponta mudança no tempo a partir...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 3003/26 determina que bancos e financeiras informem a taxa efetivamente cobrada e apresentem o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque dado aos juros anunciados.