A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será retomada nesta sexta-feira no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, e terá participação dos dois candidatos que disputam a etapa final da eleição.
O formato previsto para essa fase combina dois modelos de veiculação: os programas em rede, transmitidos em horários determinados, e as inserções exibidas ao longo dos intervalos da programação. Em ambos, os candidatos terão tempo igual de exposição.
A regra vale para as eleições municipais de 2024 e organiza a comunicação das campanhas durante a reta final da disputa. A distribuição do tempo deixa de considerar o desempenho dos partidos no primeiro turno, já que o segundo turno é disputado apenas pelos dois candidatos mais votados.
Programas em rede terão 20 minutos por dia
Os programas eleitorais em rede ocuparão 20 minutos por dia, divididos igualmente entre os candidatos. Cada campanha terá dez minutos diários para apresentar suas propostas e mensagens ao eleitorado.
As exibições serão feitas duas vezes por dia no rádio e duas vezes por dia na televisão. No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Com essa divisão, a propaganda em rede terá quatro exibições diárias, mas o tempo destinado a cada candidato permanecerá igual. A programação será distribuída entre os dois concorrentes, com alternância na ordem de apresentação.
A campanha que abrir o programa em um dia deverá ser a segunda a aparecer no dia seguinte. O sistema de rodízio busca alternar a posição dos candidatos na sequência da propaganda ao longo do período reservado à divulgação eleitoral.
Inserções serão exibidas nos intervalos
Além dos blocos em rede, as campanhas terão inserções distribuídas durante a programação normal das emissoras. Esse formato não concentra a propaganda em um único horário: os conteúdos podem aparecer nos intervalos de rádio e televisão ao longo do dia.
Ao todo, serão reservados 50 minutos diários para as inserções no segundo turno. Cada candidato terá direito a 25 minutos por dia, também em divisão igualitária.
As inserções serão distribuídas entre as 5h e a meia-noite. A presença das campanhas nos intervalos amplia os momentos em que o eleitor poderá entrar em contato com as mensagens dos candidatos, sem depender apenas dos horários dos programas em rede.
Assim como ocorre com os programas, a ordem de veiculação das inserções deverá seguir o sistema de alternância previsto para o segundo turno. A posição dos candidatos na programação não ficará fixa durante todo o período.
Tempo igual substitui divisão do primeiro turno
No primeiro turno, o tempo da propaganda em rede e a distribuição das inserções levam em conta critérios relacionados à representação partidária. Com apenas dois candidatos na disputa, o segundo turno adota uma divisão igual entre as campanhas.
A mudança altera a dinâmica da propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos passam a contar com a mesma duração de programas em rede e com a mesma quantidade de tempo destinada às inserções nos intervalos.
Na prática, cada campanha terá dez minutos diários nos blocos de rádio e televisão e 25 minutos por dia nas inserções. A soma considera os dois formatos de propaganda previstos para a etapa final da eleição.
Os programas em rede terão horários determinados para todas as emissoras obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral. Já as inserções serão distribuídas durante a grade, conforme a organização definida para a veiculação.
Veiculação segue até 25 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira e termina em 25 de outubro. A data marca o encerramento da divulgação das campanhas no rádio e na televisão antes da votação.
Durante esse intervalo, os eleitores poderão acompanhar os candidatos em dois tipos de transmissão. Os blocos em rede terão duração e horários definidos. As inserções aparecerão nos intervalos da programação, em diferentes momentos do dia.
A propaganda eleitoral gratuita é transmitida pelas emissoras de rádio e televisão dentro das regras estabelecidas para cada etapa da eleição. No segundo turno, a programação é organizada exclusivamente para a disputa entre os dois candidatos que avançaram no primeiro turno.
A alternância na abertura dos programas e das inserções integra a forma de distribuição da propaganda. A cada dia, um dos candidatos inicia a sequência, enquanto o outro aparece na posição seguinte. No dia posterior, a ordem é invertida.
O que o eleitor encontrará na programação
A partir da retomada da propaganda, a programação eleitoral terá dois momentos principais. Pela manhã e ao meio-dia, o rádio exibirá os programas em rede. Na televisão, as transmissões ocorrerão no início da tarde e à noite.
Nos demais períodos, as campanhas poderão aparecer nas inserções distribuídas pelos intervalos. O modelo permite que as mensagens sejam veiculadas fora dos blocos fixos e alcança diferentes faixas da programação diária.
O eleitor deverá considerar que os horários dos programas em rede e a distribuição das inserções são formatos distintos. Os primeiros têm duração concentrada e horário previamente definido. As segundas são peças mais curtas veiculadas ao longo da programação das emissoras.
A divisão igual do tempo vale para os dois candidatos durante todo o segundo turno. A ordem de apresentação, por sua vez, será alternada para evitar que uma mesma campanha ocupe sempre a primeira posição nas transmissões.
Regras organizam a reta final da eleição
Com a retomada da propaganda, o segundo turno entra em uma fase de comunicação eleitoral regulamentada no rádio e na televisão. As campanhas terão espaço equivalente para divulgar suas mensagens, enquanto as emissoras deverão cumprir os horários e a distribuição definidos para a etapa.
O calendário concentra a propaganda gratuita até 25 de outubro. Depois dessa data, não haverá novos programas eleitorais gratuitos em rede ou inserções de campanha no rádio e na televisão antes da votação.
A organização vale para a disputa municipal de 2024 em localidades onde o segundo turno foi realizado. O conteúdo transmitido é de responsabilidade das campanhas, dentro das normas eleitorais aplicáveis à propaganda.
Com programas em rede e inserções nos intervalos, o eleitor terá acesso às mensagens dos dois candidatos em diferentes momentos do dia. O tempo reservado a cada campanha será equivalente, e a ordem de exibição seguirá o rodízio estabelecido para o período.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
