Uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído fora da...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. O texto relaciona prevenção, acompanhamento das ocorrências e planejamento das ações voltadas à...
A Comissão aprovou o projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda está em tramitação na Câmara e não altera imediatamente as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono. A medida relaciona a geração em menor escala à comprovação de redução...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, sem alteração imediata de...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. O texto trata de forma específica da responsabilidade de autores das publicações...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em infrações ambientais relacionadas à subsistência recebam advertência antes da aplicação de multa. A medida altera a ordem da...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como descartar corretamente o papel associado ao produto após a compra e o uso.
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...