Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a condição de famílias com crianças em tratamento contra o câncer entre os aspectos a serem considerados na seleção de...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados relaciona a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas à população de cada localidade. O texto desloca o debate para...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados inclui entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas entre os grupos que poderão deixar de pagar a taxa de licenciamento de veículos. A mudança,...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.